Política de Privacidade

Introdução

Este website, de titularidade do escritório Matheu Ribeiro Advogado, adota práticas voltadas à proteção da privacidade, da confidencialidade e da segurança das informações compartilhadas por usuários, clientes e visitantes. O escritório é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio desta plataforma.

Ao navegar neste site ou preencher formulários disponíveis, o usuário declara estar ciente das disposições desta política, elaborada com base nos princípios da boa-fé, da transparência, da necessidade e da segurança previstos na legislação brasileira aplicável.

Dados coletados

Os dados podem ser coletados diretamente quando o usuário entra em contato por meio do formulário do site ou indiretamente durante a navegação.

• Nome informado no formulário de contato.
• Endereço de e-mail informado para retorno.
• Telefone informado para comunicação.
• Mensagem enviada pelo usuário no campo de atendimento.
• Dados de navegação, como cookies, informações técnicas do navegador, páginas visitadas e métricas analíticas de uso.

Como os dados são utilizados

As informações coletadas são tratadas com finalidades legítimas e compatíveis com a atuação profissional do escritório, observando as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo o consentimento do titular, o cumprimento de obrigações legais e o legítimo interesse, quando aplicável.

• Responder solicitações enviadas por visitantes e potenciais clientes.
• Viabilizar o atendimento jurídico e a prestação de serviços profissionais, quando aplicável.
• Aprimorar a experiência de navegação, a usabilidade do website e a qualidade das informações disponibilizadas.

Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são comercializados, cedidos ou vendidos a terceiros. O eventual compartilhamento pode ocorrer de forma limitada e justificada, sempre observando a finalidade adequada e a base legal correspondente.

• Com fornecedores e prestadores de serviço essenciais ao funcionamento do site e ao envio de comunicações, como plataformas de e-mail ou automação de contato.
• Quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou por determinação de autoridade competente.
• Quando o compartilhamento for indispensável à defesa de direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. O armazenamento ocorre em ambientes considerados adequados, com controle de acesso restrito e utilização de ferramentas compatíveis com o porte e a finalidade da operação.

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

O acesso às informações é limitado às pessoas e aos prestadores que efetivamente necessitam dos dados para o desempenho de suas funções, dentro de parâmetros de confidencialidade e segurança.

Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, quando aplicáveis, os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma inadequada.
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
• Informações sobre as finalidades do uso dos dados e sobre eventual compartilhamento realizado.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação vigente e poderão depender da verificação da identidade do solicitante, para proteção do próprio titular. O titular poderá exercer seus direitos mediante solicitação por meio do canal de contato indicado nesta política.

Cookies e tecnologias de navegação

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades básicas, melhorar o desempenho da navegação e compreender, de forma estatística, como os visitantes interagem com o conteúdo. O uso dessas tecnologias poderá ocorrer com base no legítimo interesse ou mediante consentimento do usuário, quando aplicável.

• Cookies essenciais para funcionamento técnico do site.
• Recursos voltados à melhoria da experiência de navegação.
• Ferramentas analíticas para avaliação de uso e desempenho.

O usuário pode, a depender do navegador utilizado, gerenciar, restringir ou desabilitar cookies. Ressalta-se que a desativação de determinadas tecnologias pode impactar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercício dos direitos previstos na legislação, o contato poderá ser realizado por meio do e-mail abaixo:

contato@matheuribeiro.adv.br

Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Recomenda-se a consulta regular desta página para ciência da versão vigente e de sua data de atualização.